Obviamente, a maioria dos laboratórios usa produtos químicos. Os tipos e a quantidade de produtos usados podem variar muito, dependendo do foco do laboratório, se é um laboratório de pesquisa em uma empresa, ou um laboratório dedicado a estudos acadêmicos, no âmbito de uma escola ou universidade. O que não muda, infelizmente, é a ocorrência de acidentes envolvendo o manuseio e o armazenamento desses produtos. Por isso, é essencial uma boa gestão de produtos controlados nestes locais.
Atualmente, as organizações aprenderam a como lidar com os produtos químicos e, especialmente, os controlados, implementando as melhores práticas tanto para o cumprimento das regulamentações, como para a prevenção de acidentes.
Assim, é possível atingir uma série de objetivos, como:
- Melhorar a segurança
- Promover a conformidade regulatória e ambiental
- Economizar tempo
- Reduzir custos
- Minimizar incidentes.
O que envolve a gestão de produtos controlados?
A gestão dos produtos controlados demanda uma atenção especial em relação ao controle de compras dos materiais, estoque e utilização. Diversos produtos químicos são controlados por órgãos federais (Polícia Federal e Exército Brasileiro) e estaduais (Polícias Civis dos Estados), em razão de suas características especiais.
Levando-se em conta a importância do assunto, vale esclarecer que os laboratórios que utilizam tais produtos controlados são responsáveis por todas as etapas do processo de gestão. O que inclui a aquisição, o uso, o armazenamento e o descarte final.
Mas, na prática, o que são produtos controlados?
São produtos químicos utilizados no dia a dia de indústrias e empresas, assim como em instituições de ensino e que oferecem riscos à segurança da população. Em função disso, as atividades que utilizam esses produtos são controladas e fiscalizadas por órgãos específicos.
Existe uma legislação que define uma série de exigências que devem ser cumpridas para realizar qualquer atividade com esses produtos. Inclusive, estão previstas a obrigatoriedade de autorizações e licenças, além de um controle constante de tais atividades.
O controle sobre esses produtos é de responsabilidade da Polícia Federal, da Polícia Civil e do Exército, dentro do âmbito de responsabilidades de cada órgão fiscalizador.
Leitura recomendada: Produtos controlados: entenda tudo e quais atividades estão sujeitas
Polícia Federal
A Polícia Federal realiza o controle e a fiscalização de produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à produção ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica.
Isso engloba a fabricação, produção, armazenamento, transformação, embalagem, compra, venda, comercialização, aquisição, posse, doação, empréstimo, permuta, remessa, transporte, distribuição, importação, exportação, reexportação, cessão, reaproveitamento, reciclagem, transferência e utilização de tais produtos.
O Departamento da Polícia Federal, através da Divisão de Controle de Produtos Químicos e conforme a portaria 204 de 21/10/2022, efetua o controle de 142 produtos.
Polícia Civil
Trata-se de um órgão Estadual, e cada Estado da Federação tem autonomia para deliberar sobre sua Legislação. Em São Paulo, o controle fica a cargo da divisão de produtos controlados e registros diversos (DPCRD), que regulamenta o assunto através da Portaria DPC 3, de 31-7-2008.
A Polícia Civil controla a fabricação, comércio, importação e exportação, o uso e tráfego de produtos químicos agressivos ou corrosivos, matérias explosivas, inflamáveis, armas e munições. Também inspeciona os depósitos, transportadoras e estabelecimentos industriais que armazenam, comercializam ou utilizam produtos controlados.
Exército
Já o Exército controla as atividades que envolvem produtos com poder destrutivo, como explosivos, precursores de explosivos, munições, agentes de guerra química e outros produtos químicos de interesse militar.
Sua fiscalização dos produtos controlados contempla as etapas de fabricação, transporte, armazenamento e comércio.
Cada órgão de controle estabelece a lista dos produtos que controla, as atividades que estão sujeitas ao controle (fabricação, importação, exportação, comércio, armazenagem, utilização etc.) e os critérios para fornecimento e manutenção das licenças.
Como realizar a gestão de produtos controlados em instituições de ensino
Realizar a gestão de produtos controlados é fundamental para que escolas e universidades que lidam com esses materiais possam cumprir as regulamentações e leis aplicáveis.
O gerenciamento desses produtos envolve planejamento, gerenciamento e controle para garantir que sejam utilizados e armazenados corretamente, com segurança.
Essa gestão dos controlados deve seguir as melhores práticas e regulamentações para garantir a proteção dos trabalhadores e do meio ambiente.
A seguir, você encontrará alguns passos que você poderá seguir para fazer a gestão adequada desses químicos na sua instituição de ensino:
1. Definir responsabilidades
É importante identificar quem tem autorização para adquirir e usar produtos químicos controlados, bem como as pessoas responsáveis pela distribuição e processamento e todo o controle exigido pela legislação de cada órgão fiscalizador, tanto na obtenção das licenças necessárias como no envio de todas as informações exigidas.
2. Identifique os produtos químicos utilizados na instituição
Faça um levantamento de todos os produtos químicos utilizados, suas quantidades e locais de armazenamento. Para isso, você pode contar com a elaboração de um inventário de produtos químicos, com as seguintes informações:
- Composição química;
- Classificação de perigo de acordo com a NBR 14725;
- Classificação para o transporte;
- Limites de exposição ocupacional
- Produtos controlados por quais órgãos de fiscalização;
- Incompatibilidades químicas;
- Recomendações para o armazenamento seguro;
- Outras informações de acordo com as necessidades.
3. Classifique os produtos químicos
Na gestão de produtos controlados, separe os produtos químicos em categorias de risco, de acordo com as respectivas propriedades químicas, toxicidade e outros fatores.
Isso poderá ser feito por meio do reconhecimento de risco das atividades. Essas informações auxiliarão na adoção das ações de precauções de segurança necessárias para o manuseio desses produtos.
4. Adote práticas seguras para o armazenamento
Estabeleça um sistema de armazenamento seguro para os produtos químicos controlados, conforme exigências regulatórias. É importante verificar as incompatibilidades dos produtos, adotar a segregação adequada, a instalação de sistemas de ventilação necessários, prateleiras adequadas e o local deverá ser trancado e com controle de acesso.
5. Treine os colaboradores
Forneça treinamento aos colaboradores que trabalham com os produtos químicos controlados, incluindo informações sobre os riscos associados a cada produto químico e as precauções de segurança necessárias. É fundamental a compreensão das informações que constam nas respectivas fichas e documentos de segurança dos produtos, como a FDS – Ficha com Dados de Segurança.
6. Tenha cuidado com os resíduos químicos
Um sistema de gerenciamento de resíduos químicos é necessário para garantir a disposição adequada dos resíduos, se atentando sempre em relação às regulamentações locais, a fim de manter a preservação ambiental.
7. Estabeleça um cronograma de auditorias regulares
Realize auditorias regulares para avaliar a eficácia da gestão de produtos controlados e, assim, identificar pontos que precisam ser melhorados.
8. Estabeleça procedimentos de emergência
É necessário ter protocolos de emergência para gerenciar quaisquer acidentes envolvendo produtos químicos perigosos, incluindo ações de primeiros socorros e as medidas de controle da situação. É importante também definir uma lista de contatos para uso em caso de emergência.
Na questão dos produtos controlados, é essencial a adoção de diretrizes de boas práticas para a gestão correta desses produtos químicos. Dessa forma, será possível garantir que os produtos sejam manuseados e descartados adequadamente e que as normas de segurança sejam cumpridas.
Em resumo, a gestão de produtos controlados é essencial para proteger a saúde e a segurança dos colaboradores, prevenir a contaminação ambiental, garantir a conformidade regulatória e resguardar a reputação da instituição de ensino.
Além disso, o gerenciamento adequado garante uma maior eficiência e redução de custos para a instituição.
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