A perícia médica nas empresas é uma ferramenta fundamental relacionada ao direito do trabalho e da medicina ocupacional. Ela desempenha um papel crucial na determinação de questões relacionadas à saúde do trabalhador, seu ambiente de trabalho e os possíveis impactos na sua capacidade de continuar exercendo suas atividades.
O objetivo da perícia médica é definir se existe relação entre uma doença, acidente ou sequela de acidente e a incapacidade temporária ou permanente do trabalhador, seja em relação à sua função profissional ou às condições gerais de saúde física e/ou mental.
O que é a perícia médica nas empresas?
A perícia médica do INSS é um processo no qual um médico especialista avalia a saúde de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é verificar se o indivíduo possui condições para retornar ao trabalho ou se precisa de algum tipo de benefício devido a incapacidade.
Essa avaliação é essencial para a concessão de benefícios como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.
Vamos exemplificar:
João atua em uma empresa de produtos químicos e trabalha na área de manutenção com as atividades de construção civil. Ele trabalha há anos em uma empresa de grande porte, sempre cumprindo sua jornada de trabalho de forma habitual, levantando materiais pesados e executando tarefas que exigem bastante esforço físico.
Um dia, durante a realização de um serviço no telhado de uma unidade de produção, João tropeça e cai de uma altura de 3 metros. Ele sente uma dor forte na coluna e no ombro direito logo após o acidente.
Ele é imediatamente levado para o hospital, onde realiza exames e fica internado por alguns dias. O diagnóstico do médico é uma fratura na clavícula e uma possível lesão nas vértebras da coluna. João não consegue mais realizar suas atividades diárias com a mesma intensidade e sente dificuldades para movimentar o braço e fazer os movimentos básicos da rotina de trabalho.
Com o tempo, João percebe que não conseguirá voltar ao trabalho em sua função anterior devido à dor crônica e à limitação dos movimentos.
O que acontecerá com o João? Acompanhe no final do artigo.
Quais são os tipos de perícia?
Existem vários tipos de perícia médica nas empresas. Cada uma tem um objetivo específico. No contexto do INSS e trabalhista, os principais tipos são:
1. Perícia Médica Previdenciária (INSS)
Essa perícia é realizada por um médico perito do INSS para avaliar a capacidade do segurado para o trabalho. Pode ser:
- Inicial – Quando o segurado solicita um benefício por incapacidade pela primeira vez, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.
- Prorrogação – Se o trabalhador ainda não se recuperou e precisa continuar afastado, deve solicitar essa perícia antes do fim do benefício.
- Revisão – O INSS pode convocar segurados que recebem aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença para reavaliar se ainda existe incapacidade.
- Reabilitação Profissional – Para segurados que, após um afastamento, não podem voltar à sua função original e precisam ser reabilitados para outra atividade.
2. Perícia Médica Trabalhista
Essa perícia ocorre no ambiente de trabalho e pode ser feita pelo médico do trabalho da empresa ou um perito designado em processos judiciais.
a) Exame de Retorno ao Trabalho – Exigido para colaboradores que ficaram afastados por mais de 30 dias por doença ou acidente.
b) Perícia para Doença Ocupacional ou Acidente de Trabalho – Avalia se uma doença ou lesão foi causada pelo trabalho e pode gerar estabilidade no emprego e benefícios acidentários.
c) Perícia Judicial Trabalhista – Quando há processos na Justiça do Trabalho.
Quais são os exames solicitados?
Os exames solicitados na perícia médica do INSS ou trabalhista variam conforme a doença ou lesão do segurado. Geralmente, o segurado deve levar exames recentes para comprovar sua condição de saúde.
Principais exames solicitados na perícia médica do INSS
- Exames de imagem.
- Raio-X (para fraturas, problemas na coluna etc.).
- Ressonância magnética (para avaliar lesões musculares, nervosas ou articulares).
- Tomografia computadorizada (para diagnosticar doenças neurológicas, pulmonares etc.).
- Ultrassonografia (para investigar problemas abdominais, ginecológicos etc.).
- Exames laboratoriais.
- Exames de função hepática e renal.
- Eletrocardiograma e Ecocardiograma para avaliação de doenças cardíacas, como insuficiência cardíaca e arritmias.
- Eletromiografia, exame para diagnosticar doenças neuromusculares, como hérnia de disco ou neuropatias.
Veja também: Como realizar a comunicação de acidente de trabalho
Como é realizada uma perícia médica nas empresas?
O processo de perícia médica segue um conjunto de etapas que garantem a precisão e imparcialidade da avaliação. Acompanhe cada uma dessas etapas:
1. Agendamento
Existem 3 formas para marcar uma perícia médica:
- Pelo site ou aplicativo Meu INSS
- Pelo telefone 135 do INSS
- Presencialmente em uma das Agências da Previdência
2. Reunir Documentação Médica
Antes da perícia, o segurado deve reunir documentos que comprovem sua condição de saúde, como:
- Laudos médicos atualizados (com CID – Código Internacional de Doenças)
- Exames (radiografias, ressonâncias, tomografias, exames laboratoriais)
- Atestados médicos com descrição da incapacidade e tempo necessário de afastamento
- Relatórios médicos detalhados
- Receita de medicamentos
3. Comparecimento à Perícia Médica
No dia agendado, o segurado deve comparecer à agência do INSS com seus documentos.
O médico perito irá avaliar o estado de saúde do segurado com base nos documentos apresentados e, em alguns casos, pode realizar exames físicos.
4. Análise da Perícia
Após a consulta, o médico perito do INSS elabora um parecer sobre a capacidade laboral do segurado. Ele pode:
- Conceder o benefício – Se for constatada incapacidade temporária ou permanente.
- Negar o benefício – Se entender que o segurado pode trabalhar normalmente.
5. Resultado da Perícia
O resultado fica disponível no Meu INSS ou pode ser consultado pelo telefone 135, geralmente em até 15 dias após a perícia.
6. Caso o Benefício Seja Negado
Se o INSS negar o pedido, o segurado pode:
- Pedir um recurso administrativo (revisão do caso dentro do próprio INSS).
- Ingressar com uma ação judicial para contestar a decisão.
E o João, o que fez? Ele entrou com um pedido para obter o auxílio-doença acidentário (B91), um benefício previdenciário para trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho.
Para isso, ele precisou passar por uma perícia médica, que avaliou a extensão das lesões e se realmente houve relação entre o acidente e as limitações que ele estava enfrentando.
O perito designado para o caso foi um médico especializado em medicina do trabalho. Ele analisou todos os documentos médicos, realizou uma nova avaliação clínica de João e observou os laudos feitos após o acidente.
Após a perícia, o médico responsável pela avaliação concluiu que o acidente de João no trabalho causou as lesões que ele apresentava. Ele também fez um relato sobre as consequências futuras que a lesão poderá gerar e concluiu que João está com uma incapacidade temporária para a função de operário, mas que ele poderia passar por reabilitação e retornar a um trabalho mais leve dentro da mesma empresa.
Essa história ilustra como a perícia médica é fundamental para avaliar as condições de saúde do trabalhador após um acidente, determinando a relação entre o acidente de trabalho e o impacto nas funções físicas do trabalhador, além de orientar as decisões sobre benefícios e reabilitação.
Conheça a Chemical Risk
Contar com o auxílio de uma consultoria em segurança química e segurança ocupacional pode ajudar e muito a sua empresa.
Com mais de 10 anos de experiência neste segmento, a Chemical Risk possui profissionais altamente capacitados, atualizados sobre as legislações e com grande conhecimento do mercado.
Com isso, fornecemos os melhores serviços de segurança química, segurança do trabalho, assuntos regulatórios, meio ambiente e mais.
Quer saber detalhes? Entre em contato agora mesmo e solicite um orçamento!
