Principais consequências do acidente de trabalho

O acidente de trabalho ainda é uma ocorrência comum e está entre as inúmeras preocupações dos responsáveis pela gestão de suas empresas. 

Apesar das melhorias no cumprimento à legislação de saúde e segurança do trabalho, os incidentes continuam a acontecer e normalmente estão associados a lesões.

Tais ocorrências podem ser devido a quedas, escorregões, tropeções, exposição a agentes químicos, entre tantos outros motivos. Até porque, muitas vezes, as principais causas dos acidentes não são fáceis de serem identificadas.  

Por isso, conhecer as consequências dos acidentes tanto para a empresa como para o colaborador é de fundamental importância. Assim, a organização pode planejar o que fazer nesses casos e estabelecer medidas preventivas que auxiliarão a evitar erros na hora de lidar com a situação. 

Neste artigo, então, vamos apresentar as principais consequências do acidente de trabalho para os profissionais e suas famílias, para a empresa, para o governo e para a sociedade. Continue a leitura.

Leitura recomendada: Conheça as principais multas envolvendo a segurança do trabalho 

Consequências do acidente de trabalho para o colaborador

Na ocorrência de um acidente, o colaborador envolvido é o principal prejudicado, pois o acidente poderá resultar em ferimentos graves, surgimento de algum tipo de incapacidade, efeitos psicológicos e/ou até perder a vida.

Nesse sentido, várias são as consequências para o profissional acidentado, como:

1. Afastamento até 15 dias:

No caso de o colaborador adquirir uma incapacidade temporária e ficar afastado do trabalho por um período de até 15 dias, continuará a receber o salário integral da empresa como se estivesse trabalhando.

2. Afastamento maior que 15 dias: 

Se o afastamento for superior a 15 dias, o colaborador não mais receberá o salário da empresa, mas sim do INSS, por meio do auxílio por incapacidade temporária acidentária, após comprovação de perícia médica, realizada por um médico perito do INSS. 

Esse auxílio está definido como sendo 91% do salário de contribuição do colaborador, o que significa uma diminuição de renda mensal. 

3. Estabilidade provisória

Ao retornar ao trabalho, após o recebimento do auxílio por incapacidade temporária acidentária, o colaborador passa a ter estabilidade provisória. Nos 12 meses seguintes ao retorno ao trabalho, ele não pode ser dispensado, a menos que tenha cometido falta grave. 

Esse período tem como objetivo a readaptação ao trabalho e é uma proteção ao colaborador, uma vez que, nesse intervalo, será menos produtivo do que o convencional. 

4. Diminuição da renda familiar

Fica claro que os impactos na vida do acidentado e sua família são significativos. Pois, além de um período de menor recurso financeiro, muitas vezes, a depender da gravidade, poderá ser necessário o auxílio de um familiar para os cuidados com o enfermo, o que pode resultar em maior diminuição da renda familiar. 

Leitura recomendada: Qual o custo do acidente de trabalho com produtos químicos?

5. Aposentadoria por invalidez

No caso de ser constatada incapacidade permanente total, o que significa que o colaborador está incapacitado para o exercício de qualquer atividade laborativa, ele fará jus à aposentadoria por invalidez.

Em relação ao colaborador que sofreu um acidente de trabalho, os impactos em sua vida, poderão ser definitivos.

Consequências do acidente de trabalho para a empresa

Para a empresa, as consequências da ocorrência de um acidente de trabalho são significativas e, muitas vezes, podem ser de longa duração. 

1. Queda de produtividade

Os acidentes de trabalho têm impacto direto na produtividade por diversos motivos. O acidentado precisará de atendimento médico e, se o acidente ocorreu nas dependências da empresa, afetará todos os colegas de trabalho que presenciaram o fato. 

É provável que a vítima tenha que afastar-se de suas funções por um período e, dependendo da gravidade, esse afastamento poderá ser definitivo. 

Dessa forma, até o retorno do empregado ou a sua substituição temporária, os processos internos da empresa sofrerão impacto com a falta de mão de obra, reduzindo a produtividade e dificultando o cumprimento de prazos ou metas estabelecidas.

2. Aumento de despesas

Como já citamos, os primeiros 15 dias de afastamento são de responsabilidade do empregador, que também deve continuar recolhendo o FGTS do colaborador acidentado, normalmente. 

Além disso, para manter a produtividade e evitar problemas, como atrasos na produção, a empresa precisará que alguém cumpra as tarefas do empregado afastado. 

Como resultado, haverá a necessidade de contratação de trabalhadores temporários ou negociação de horas extras com os demais colaboradores. Nesse caso, haverá o aumento de despesas, até que o colaborador retorne às suas funções.

3. Comunicação do acidente de trabalho

Quando ocorre um acidente de trabalho, a empresa tem a obrigação de informar  à Previdência Social até o 1º dia útil, preenchendo a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Se ocorrer o óbito do colaborador, a comunicação deve ser imediata. 

Se a empresa deixar de cumprir essa determinação, deverá pagar uma multa, cujo valor varia entre o limite mínimo e o teto máximo do salário de contribuição. Em caso de reincidência, o valor será dobrado. 

Leitura recomendada: Como realizar a comunicação de acidente de trabalho

4. Indenização

O colaborador, que ficar afastado por mais de 15 dias, tem direito ao auxílio por incapacidade temporária acidentária. Então, no retorno ao trabalho, possui uma estabilidade provisória de 12 meses, o que significa que não poderá ser demitido durante esse período, sem justa causa. 

Caso a empresa ignore esse direito, o colaborador poderá ingressar com uma ação trabalhista para voltar ao trabalho. Se isso não for possível, ele receberá uma indenização que equivale às verbas pagas durante todo período de estabilidade, incluindo salário, férias, 13º salário, FGTS, INSS, reajustes etc.

Consequências do acidente de trabalho para o governo

O acidente do trabalho possui consequências também para o governo ao sobrecarregar os cofres públicos.

Já vimos, anteriormente, que o governo assume o pagamento do benefício do auxílio por incapacidade temporária acidentária do colaborador que ficar afastado de suas funções por mais de 15 dias. 

Soma-se a isso o custo do efetivo médico para a realização das perícias médicas, para a conclusão da possibilidade do retorno ao trabalho ou para a constatação de incapacidade permanente total.

Quando é verificada a incapacidade permanente total, o governo terá que pagar a aposentadoria por invalidez, que corresponde a 100% do salário de benefício. Como consequência, o governo tem que arcar com uma aposentadoria precoce para uma pessoa em idade produtiva. 

Assim, fica claro que esses recursos poderiam ser aplicados em outras necessidades, caso os acidentes de trabalho não ocorressem. 

Leitura recomendada: Por que investir em treinamento de segurança do trabalho? Entenda!

Consequências para a sociedade

Para termos uma ideia, estimativas globais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que a economia perde 4% do seu Produto Interno Bruto devido a acidentes de trabalho.

De 2012 a 2018, o Brasil gastou o equivalente a R$ 15,6 bilhões com despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Se considerarmos ainda, outros gastos previdenciários, como o pagamento de auxílio acidente, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio por incapacidade temporária acidentária, o valor sobe e muito: no mesmo período calcula-se que foram gastos mais de R$ 85 bilhões.

Ou seja, como podemos concluir, o acidente de trabalho tem impacto significativo na economia de qualquer país.  

O acidente de trabalho para o trabalhador e sua família é uma tragédia; para o empregador, possui um componente econômico considerável; para a sociedade, trata-se de um custo altíssimo, distribuído por meio de impostos.

Leitura recomendada: Trabalhos perigosos e os desafios de segurança de produtos químicos

Como evitar o acidente de trabalho?

Para diminuir os acidentes de trabalho, é necessário reconhecer atos e condições inseguras e compreender a ação apropriada necessária para eliminar o risco. 

Para isso, é fundamental treinar os colaboradores para que possam realizar as suas atividades de forma correta e que sejam capazes de perceber os riscos. 

Além disso, é preciso realizar a análise das condições inseguras para verificar a adoção de medidas de correção para evitar a reincidência de acidentes com as mesmas causas. 

Neste sentido, uma consultoria especializada pode auxiliar o seu negócio. Com experiência, conhecimento de mercado e das legislações vigentes, profissionais altamente qualificados e serviços de excelência, a Chemical Risk é o parceiro ideal para sua empresa.

Contamos com uma ampla gama de serviços voltados para a saúde e segurança ocupacional e para a segurança química, com a avaliação de todos os riscos de exposição dos trabalhadores. 

Assim, mapeamos o cenário atual do ambiente de trabalho, identificamos os problemas e indicamos as medidas preventivas adequadas para garantir a proteção de todos, minimizando o risco de ocorrência.

Também realizamos treinamentos para empresas a fim de conscientizar os profissionais sobre os riscos envolvidos e mostrando as ações que devem ser tomadas para assegurar sua proteção.

Ficou interessando em saber mais detalhes? Entre em contato conosco agora mesmo e solicite um orçamento.