As doenças ocupacionais são motivo de grande preocupação das empresas dos mais diversos segmentos. Afinal, os colaboradores realizam atividades operacionais com potencial para o desenvolvimento de problemas relacionados ao trabalho e, em caso de acidentes ou doenças, existem os direitos do trabalhador.
Então, investir na prevenção de doenças ocupacionais e na diminuição de riscos para os colaboradores é fundamental para uma organização que deseja crescer. A falta de prevenção de doenças ocupacionais pode acarretar processos jurídicos e muito prejuízo financeiro para as organizações.
Da mesma maneira que uma empresa traça estratégias para alavancar as vendas, valorizar sua presença digital ou reter clientes, é necessário investir em programas de saúde e segurança, para a garantia de um ambiente corporativo muito mais saudável, eficiente e seguro.
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Doenças Ocupacionais – o que são?
A doença ocupacional está definida no artigo 20, da Lei n. 8.213, como sendo aquela:
“[…] produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.”
Podemos dizer, então, que as doenças conhecidas como ocupacionais acontecem a partir das atividades executadas pelo colaborador em sua profissão. Pode ser adquirida ou desencadeada por causa das condições de trabalho ou da forma como essas atividades são realizadas.
Devido às atividades realizadas para a execução das funções no trabalho, muitos tipos de doenças podem surgir. Por isso, separamos algumas que ocorrem com mais frequência:
- LER / DORT – A Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionado ao Trabalho (DORT) se desenvolvem devido aos movimentos repetitivos ou erro na postura, sendo estas as doenças ocupacionais mais comuns.
- Perda auditiva – A perda auditiva pode ocorrer em função da exposição aos níveis altos de ruído sem o uso de proteção adequada.
- Dermatose ocupacional – A exposição de profissionais a agentes químicos durante a sua atividade de trabalho tem o potencial de desenvolvimento de dermatose ocupacional como dermatites e infecções da pele.
- Estresse ocupacional – Quando existem altas exigências em um determinado cargo, má ou falta de liderança, medo de cometer erros, alta competitividade dentro da empresa, jornadas de trabalho prolongadas e metas inalcançáveis, o estresse ocupacional ocorre. Além disso, o estresse vem acompanhado de outros danos à saúde, como gastrite, úlcera, fadiga, síndrome de Burnout e depressão. Como consequência, o colaborador reduz a sua produtividade, aumenta a chance de ocorrência de acidentes de trabalho e a interação com os colegas de trabalho fica prejudicada.
De olho nessas doenças e tantas outras, é importante entender os direitos do trabalhador neste cenário.
Doença ocupacional e os direitos do trabalhador
O colaborador que desenvolve uma doença ocupacional pode ter diversos direitos garantidos por lei, conforme citaremos a seguir.
Auxílio-doença acidentário
Entre os direitos do trabalhador mais conhecidos, está o auxílio-doença. Neste caso, o empregador pagará apenas os primeiros 15 dias do afastamento do colaborador. Após esse prazo, o funcionário terá direito ao auxílio-doença acidentário concedido pelo INSS e só terá esse benefício suspenso após uma nova perícia que conclua que ele está apto para voltar ao trabalho. Além disso, a empresa deve continuar depositando o FGTS, enquanto houver o afastamento.
Estabilidade provisória
Quando o colaborador precisa se ausentar de suas atividades devido a uma doença ocupacional e é afastado pelo INSS, ao retornar às suas funções, ele terá direito a estabilidade de 12 meses. Ou seja, ele não poderá ser demitido sem justa causa durante esse período.
Auxílio acidente
Se a doença do trabalho ou um acidente deixou sequelas permanentes que diminuem a capacidade de trabalho do segurado, ele terá direito ao auxílio-acidente. Esse benefício tem o caráter indenizatório. Não é necessário cumprir período de carência, basta já ter qualidade de segurado no momento em que a doença surgiu. O segurado recebe o salário, mais o valor do benefício. Isso acontece porque não há incapacidade total, mas sim, redução para o exercício do trabalho.
Aposentadoria por incapacidade permanente
Em situações mais graves, a doença do trabalho pode vir a incapacitar permanentemente o trabalhador, impedindo que ele continue na profissão. Essa modalidade de aposentadoria só deve ser solicitada quando não há tratamento ou reabilitação que devolva a capacidade laboral.
Reparação por gastos médicos
Este é mais um dos direitos do trabalhador, só que não é tão popularmente conhecido. O tratamento médico e demais medicamentos necessários em caso de doença do trabalho geram custos que podem ser repassados ao empregador.
Indenização por doença adquirida no trabalho
Caso fique comprovado que a empresa não prestou auxílio e nem ofereceu boas condições de trabalho visando evitar qualquer tipo de doença ocupacional, essa indenização pode ser paga.
Saiba mais: Como promover qualidade de vida no trabalho e reduzir acidentes
Como prevenir as doenças ocupacionais
Claro que existe a preocupação em cumprir com os direitos do trabalhador. Mas, mais importante do que isso, é prevenir tais doenças. E, com algumas ações, é possível evitar que seus colaboradores desenvolvam doenças ocupacionais. Veja a seguir:
Forneça a estrutura e os equipamentos adequados
Muitas vezes, as doenças ocupacionais são causadas pelo uso de equipamentos inadequados no dia a dia de trabalho ou pela falta de itens básicos de segurança de acordo com a atividade realizada. Nesse contexto, é fundamental avaliar esses aspectos de forma a garantir que todo o ambiente da empresa esteja adequado.
Nos escritórios, por exemplo, os aspectos ergonômicos devem ser considerados e as mesas e cadeiras devem estar adequadas, devendo garantir que o colaborador possa manter uma postura apropriada, enquanto trabalha no computador.
Do mesmo modo, quem trabalha em ambientes que ofereçam riscos deve ter acesso e usar adequadamente os equipamentos de proteção individual, como capacete, respiradores, óculos de proteção, luvas e protetores auriculares.
Para que se possa conhecer todos os equipamentos de proteção individual que devem ser fornecidos aos colaboradores, é necessário elaborar um estudo dos riscos ocupacionais. Esse tipo de trabalho facilita a identificação e ajuda a empresa a reduzir ou neutralizar esses riscos.
Toda atividade profissional, por mais simples que seja, pode oferecer riscos à saúde dos colaboradores de uma empresa. Sendo assim, os equipamentos de proteção individual (EPIs) são fundamentais na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, pois protegem os funcionários e fazem com que sua produtividade não seja afetada.
Mantenha-os sempre em perfeito estado de conservação e realize as trocas de equipamentos danificados ou desatualizados.
Realize treinamentos e capacitação
A capacitação e o treinamento adequado do time de colaboradores não são fundamentais apenas para que eles atinjam bons resultados. Com a orientação adequada, eles também desenvolvem suas atividades com mais segurança e eficiência, reduzindo a chance de acidentes e do desenvolvimento de doenças ocupacionais.
Além de atualizá-los sobre as melhores práticas no ambiente de trabalho (como a utilização correta de ferramentas e equipamentos ou a necessidade de pausas para descanso durante a jornada de trabalho), esses treinamentos são úteis para que sejam comunicados de forma clara os riscos aos quais todos estão sujeitos e o que pode ser feito para preveni-los.
Padronize os procedimentos e audite
Procedimentos bem elaborados e padronizados permitem que seus colaboradores saibam exatamente o que precisam fazer e quais cuidados devem tomar, tanto em relação à execução de suas atividades como no uso de equipamentos de segurança.
É importante também que se tenha um responsável para verificar se tudo está sendo realizado de acordo com esses procedimentos e com as normas existentes, para que quaisquer desvios sejam corrigidos.
Incentive os cuidados preventivos
A empresa também pode incentivar medidas de prevenção que vão além do ambiente de trabalho. Campanhas de conscientização sobre os benefícios da prática de atividades físicas, de uma alimentação equilibrada e do descanso adequado geralmente oferecem bons resultados.
Ao mesmo tempo, é importante ter o acompanhamento médico de rotina, já que boa parte das doenças ocupacionais não se desenvolvem de uma hora para outra e são mais bem tratadas se diagnosticadas ainda no início.
Promova o diálogo de forma constante
A promoção do diálogo permite a manutenção das relações saudáveis no ambiente de trabalho, fazendo com que todos os envolvidos controlem suas expectativas e aprimorem os resultados entregues sem que isso gere pressões exageradas, uma vez que o stress também é causa de adoecimento.
Um local de trabalho onde existe a promoção do diálogo faz com que os colaboradores se sintam mais à vontade para sugerir melhorias e promover ainda mais as medidas de prevenção contra as doenças ocupacionais.
Benefícios das medidas de prevenção
Prevenir o aparecimento de doenças ocupacionais faz com que os colaboradores adoeçam menos e trabalhem melhor, aumentando a produtividade tendo menos chances de passar longos períodos afastados.
As ações de prevenção ajudam a garantir uma qualidade de vida melhor a todos os envolvidos, tornando a empresa um lugar mais atraente, facilitando a retenção de talentos.
Por fim, todas essas medidas evitam com que a empresa tenha que arcar com gastos relacionados aos direitos do trabalhador. Afinal, como vimos acima, são muitos os custos envolvidos em cada colaborador afastado por doença.
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