A realidade atual é de um mercado em constante mudança, o que exige das empresas planejamento e adequação. Afinal, diante da alta competitividade, a capacidade de transformação é imprescindível. Nas organizações que atuam com produtos químicos, não é diferente e lidar com os documentos de segurança química é um grande desafio.
Até porque se trata de um segmento cuja legislação e normalização sofrem alterações constantemente, inclusive em nível internacional. Então, neste contexto, como disponibilizar força de trabalho para um assunto tão específico?
Os documentos de segurança química exigem uma dedicação “full time” para o acompanhamento de todas essas atualizações. Mas, normalmente, os profissionais têm que atuar em uma diversidade de assuntos.
Diante desse cenário, a contratação de uma consultoria especializada pode ser a melhor alternativa para se obter a agilidade e velocidade nos negócios com a qualidade exigida atualmente.
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O que são os documentos de segurança química?
Antes de continuarmos vale lembrar que, quando falamos de documentos de segurança química, estamos nos referindo a:
- Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos – FISPQ;
- Fichas de Segurança de Resíduos – FDSR;
- Safety Data Sheet – SDS;
- Hoja de Datos de Seguridad – HDS;
- Fichas de Emergência – FE;
- Rótulos de embalagem.
Todos esses documentos possuem legislação e normas específicas.
Entenda melhor os documentos
De forma resumida, segue a descrição de cada documento e respectiva norma a ser seguida.
FISPQ
Documento de extrema importância, uma vez que tem como objetivo comunicar os possíveis perigos relacionados aos produtos químicos. Deve ser recebida por empresas que realizam a utilização, movimentação e/ou transporte de produtos químicos. Sua elaboração é de responsabilidade do fabricante do produto.
A norma ABNT-14725-4 contempla todas as exigências de como esse documento deve ser elaborado. A norma foi elaborada alinhada com o GHS (Globally Harmonised System of Classification and Labelling of Chemicals, traduzido como Sistema globalmente harmonizado de classificação e rotulagem de produtos químicos) e possui revisão bianual.
A elaboração da FISPQ tem sua obrigatoriedade na Norma Regulamentadora – NR 26 – Sinalização de Segurança.
SDS e HDS
São fichas de segurança, porém cada país possui normas específicas quanto às exigências de como devem ser elaborados esses documentos. Como exemplo, podemos citar os Estados Unidos com o seu Hazmat.
Já a União Europeia possui toda uma legislação ampla específica para os produtos comercializados nos países que fazem parte da comunidade e denomina-se REACH.
O México tem sua norma NOM-018-STPS e a Argentina tem a norma IRAM 41400-2006. Vale lembrar que os países podem ter adotado diferentes revisões do GHS para a elaboração de suas normas e o acompanhamento das respectivas revisões deve ser constante.
FDSR
O documento normalizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), NBR 16725, se tornou obrigatório a partir de 2012. Esse documento tem o objetivo de orientar no armazenamento e descarte de resíduos químicos e está destinado a todas as empresas que possuem produtos químicos e geram resíduos.
Deve ser elaborada pelo gerador do resíduo e deve disponibilizar dados essenciais sobre os perigos dos resíduos no transporte, manuseio, destinação e armazenagem.
Esta norma visa atender ao artigo 7° do Decreto 2.657, de 03/07/1998, da Convenção 170 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exige a existência de ficha com dados de segurança de resíduos.
Ficha de Emergência
Com a publicação da Resolução 5848 de 25/06/2019 – ANTT, estão desobrigados o porte da Ficha de Emergência e do Envelope para Transporte. Isso vale para o transporte terrestre de produtos perigosos.
Porém, em caso de emergência ou acidente, o transportador, o expedidor, o contratante, o destinatário e o fabricante dos produtos perigosos devem apresentar as informações que lhes forem solicitadas pela ANTT. Outras autoridades com circunscrição sobre a via e demais autoridades públicas envolvidas na emergência também podem pedir a documentação.
Esse artigo tem previsão de multa e a empresa poderá ser enquadrada na Lei de Crimes Ambientais se não atender a essa exigência. Nesse sentido, algumas empresas como uma boa prática optaram pela continuidade da emissão desse documento quando do transporte de produtos perigosos.
Rótulos
Da mesma forma que a FISPQ, os rótulos também são previstos pelo GHS, no que se refere às informações que devem estar presentes. No Brasil, a ABNT-NBR 14725-3 é a norma que estabelece essas exigências e sua obrigatoriedade está na Norma Regulamentadora – NR-26 – Sinalização de Segurança.
No âmbito internacional, como grande parte dos países adotou o GHS, os rótulos seguem as diretrizes por meio de normalização específica.
10 vantagens da consultoria para documentos de produtos químicos
Como pode ser observado, existe uma certa complexidade no atendimento a essa diversidade de diretrizes, já que é preciso acompanhar as diversas normas e legislações ao redor do mundo.
Por isso, uma empresa especializada se faz necessária neste momento para ajudar as organizações que lidam com produtos químicos. Afinal, ao fazer os documentos de produtos químicos com uma consultoria, é possível garantir mais qualidade, adequação às leis, redução de custos e muito mais.
Confira 10 benefícios de se contratar uma consultoria dessa natureza!
- A empresa de consultoria possui uma visão ampliada da necessidade do negócio, porque se baseia em experiências e situações idênticas e/ou semelhantes sob diferentes contextos de realidades existentes.
- Devido aos consultores não fazerem parte da estrutura da instituição, existe uma neutralidade quanto à execução dos serviços.
- Facilidade em se encontrar a melhor solução, em virtude de experiências já vivenciadas.
- Agilidade na execução do serviço, pois a consultoria já possui uma experiência ampla no que se refere ao conhecimento das normas e legislações pertinentes e devidas atualizações.
- Transparência quanto às necessidades das informações que devem ser fornecidas e esclarecimento rápido de todos os aspectos que envolvem o projeto.
- Busca da melhor solução para atendimentos específicos sem ficar em desacordo às exigências legais.
- Assessoria nas respostas aos questionamentos de clientes quanto às informações que constam nos documentos.
- Atendimento às demandas urgentes e cumprimento de prazos.
- Maior foco no negócio, já que os serviços de segurança química ficam a cargo da consultoria e os gestores podem ficar concentrados em atividades estratégicas.
- Redução de custos com uma equipe interna destinada somente para realizar a elaboração de documentos de produtos químicos.
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Vale a pena contratar uma consultoria em segurança química?
Muitas vezes, a dúvida em se contratar uma consultoria está na crença de que esses serviços sempre possuem um alto custo. O que ocorre, em geral, é que essa decisão só é tomada certas ocasiões, como por exemplo:
- Já existe um passivo enorme de documentos a serem elaborados;
- Uma fiscalização encontra irregularidades;
- Surge uma exigência muito grande por parte de um stakeholder (envolvido no processo);
- Entre outros.
Nesse caso, existirá por parte da consultoria a necessidade de soluções mais complexas, muitas vezes mais demoradas e maior custo.
O mais importante é que deve existir uma relação de confiança entre a consultoria e cliente. Dessa forma, a busca para a melhor solução será alcançada mais facilmente para ganho de ambas as partes.
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Como você viu, uma consultoria em segurança química vai ajudar e muito a sua empresa a se manter com as melhores práticas de gestão química e com os documentos de produtos químicos em dia.
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