Doenças relacionadas ao trabalho x doenças ocupacionais: entenda as diferenças

Dois conceitos com significados ligeiramente diferentes são, frequentemente, usados ​​em relação a transtornos associados ao trabalho: doenças ocupacionais ou profissionais e doenças relacionadas ao trabalho.

O mais abrangente desses conceitos é o de doenças relacionadas ao trabalho, comumente utilizado para doenças que são total ou parcialmente causadas pelas condições de trabalho, ou que são agravadas pelas condições de trabalho. 

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as doenças relacionadas ao trabalho podem ter múltiplas causas, em que fatores do ambiente de trabalho podem desempenhar um papel, juntamente com outros fatores de risco, no desenvolvimento dessas doenças.

Conceito de doença ocupacional

O conceito de doença ocupacional é mais restrito. As doenças ocupacionais são doenças causadas principalmente por fatores físicos, químicos, biológicos do trabalho ou ergonômicos e, na maioria das vezes, incluem doenças que foram definidas por um fator causal específico.  

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Ou seja, a causa da doença é a atividade que o trabalhador executa em sua rotina de trabalho. É aquela diretamente relacionada com a atividade exercida pelo profissional. Por exemplo, um trabalhador de escritório, que usa continuamente o teclado, pode desenvolver LER (Lesão por Esforço Repetitivo) devido ao movimento repetitivo exigido na sua atividade.

Diferença para doença relacionada ao trabalho

A diferença entre doença ocupacional e doença do trabalho está na fonte das enfermidades. Isto é, o que exatamente desencadeou o problema de saúde.

Em relação às doenças ocupacionais, podemos citar:  

• LER/DORT (Lesões por esforços repetitivo/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho); 
• Dores na coluna; 
• Transtornos mentais (depressão, ansiedade, estresse, etc.); 
• Transtornos das articulações; 
• Varizes nos membros inferiores; 
• Perda auditiva.

Já descrevemos anteriormente, essas e outras doenças ocupacionais com maiores detalhes. 

Em relação às doenças relacionadas ao trabalho, as mais comuns são:

• Câncer de pele;
• Surdez temporária ou definitiva;
• Cefaleias (dor de cabeça); 
• Algumas doenças respiratórias e da visão (dependendo do caso).

Como diferenciar uma doença ocupacional de uma doença do trabalho?

Vamos analisar a seguinte situação:

Pedro é um operador de máquinas e trabalha na linha operacional de uma indústria. A área em que ele executa sua atividade é bem ruidosa, em função de todas as máquinas operando juntas. 

Com o tempo, Pedro desenvolveu uma doença chamada Síndrome de Reynaud, também conhecida como doença dos “dedos brancos”. Pedro adquiriu essa doença, por causa da vibração da máquina em suas mãos e braços. Pedro também desenvolveu uma perda auditiva significativa devido à exposição ao ruído.

Joel trabalha nessa mesma empresa como técnico químico no laboratório de controle de qualidade (LCQ). Devido ao contato com um produto químico, Joel desenvolveu uma dermatite, mas também desenvolveu uma perda auditiva leve, pois o LCQ é muito próximo da linha operacional de Pedro e o ruído no LCQ também é alto. 

Analisando a situação de Pedro e Joel, quais doenças podem ser consideradas ocupacionais e quais doenças são consideradas do trabalho?

A Síndrome de Reynaud adquirida por Pedro é uma doença ocupacional, pois se originou da atividade exercida por ele, ao operar a máquina. Já a perda auditiva é uma doença do trabalho, pois a exposição se dá por uma condição do ambiente de trabalho, ou seja, o ruído existente no ambiente de trabalho. 

Já a dermatite de Joel é uma doença ocupacional, já que é devida ao contato com o produto químico que ele utiliza nas suas atividades. A perda auditiva também é uma doença relacionada ao trabalho, devido à exposição ao ruído que vem da área próxima ao laboratório, ou seja, a doença tem relação com o trabalho (ambiente de trabalho), mas não tem relação direta com a atividade que o Joel desenvolve. 

O que diz a legislação?

De acordo com a Lei Nº 8.213 / 91, não são consideradas doenças ocupacionais e do trabalho:

• Doenças degenerativas; 
• Doenças do grupo etário; 
• Aquelas que não resultam em incapacidade laborativa;
• Doenças endêmicas resultantes de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.  

Apesar das diferenças entre doença ocupacional e doença do trabalho, ambas são equiparadas ao acidente do trabalho, de acordo com o Art. 20 da Lei 8.213 / 91, garantindo ao trabalhador os mesmos benefícios decorrentes deste. 

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Responsabilidade do Empregador frente às doenças relacionadas ao trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que o empregador é responsável pela integridade física e psíquica dos seus colaboradores e que ele deve prestar condições e informações para a segurança destes. 

O empregador possui responsabilidade sobre qualquer influência negativa que suas atividades possam causar sobre os seus colaboradores. Isso significa que, em caso de doença ocupacional ou doença do trabalho, a vítima pode ajuizar ação contra a empresa.

Nesse caso, estão em jogo indenizações por dano moral e por dano material. Este segundo ocorre especialmente por gastos com medicamentos, internações e sessões terapêuticas e até de adaptações de instalações de acordo com as exigências da doença adquirida.

Separamos, abaixo, algumas das possíveis ações que têm como objetivo a melhoria da saúde dos seus colaboradores e das condições de trabalho.  

Garantir a realização dos exames ocupacionais

É necessário que as empresas observem não apenas o exame admissional, realizado quando da admissão do colaborador, mas também os exames regulares ao longo da trajetória do colaborador, incluindo o momento da demissão, lembrando ainda que essa é uma exigência legal. 

Os exames de admissão, demissão, troca de função e periódicos permitem identificar todos os riscos relacionados às atividades existentes na empresa, além de acompanhar o estado de saúde dos trabalhadores.

Além disso, é imprescindível ter programas que preservem e promovam a saúde, assim como previnem doenças e acidentes, como o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

Esses programas são obrigatórios e regidos pelas Normas Regulamentadoras (NRs). O PGR estabelece medidas para reduzir, eliminar e controlar riscos físicos, químicos, biológicos, de acidentes e ergonômicos, com o objetivo de preservar a integridade dos colaboradores.

Já o PCMSO determina a obrigatoriedade da elaboração e implementação de medidas que promovam e preservem a saúde do trabalhador, tais como os exames ocupacionais.

Disponibilizar os EPIs adequados e materiais de qualidade para o trabalho

Para a execução das suas atividades, o colaborador necessita de todo o material para isso, principalmente se for em trabalho remoto. Também não podem faltar os EPIs para manter os colaboradores seguros ao longo da jornada de trabalho.

Não se esqueça dos colaboradores em home office, modalidade essa que se tornou comum atualmente. Assim, é preciso verificar a questão dos materiais ergométricos, como cadeiras e suporte para os pés e pulso adequados. 

Como forma de prevenir doenças e acidentes, a empresa pode implantar a ginástica laboral, pausas para o descanso, a prática de exercícios físicos e reforçar a obrigatoriedade do uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs).

Disponibilizar plano de saúde para os seus colaboradores

Para que os colaboradores possam cuidar da sua saúde, prevenindo problemas de saúde e melhorando sua qualidade de vida, um plano de saúde é fundamental. E principalmente, se houver algum acidente ou desenvolvimento de alguma doença ocupacional ou relacionada ao trabalho, ele poderá obter o melhor tratamento, e suporte da empresa.

Importância de evitar as doenças relacionadas ao trabalho

De acordo com o exposto no artigo, fica claro que é imprescindível levar em consideração a necessidade de cuidar da saúde dos colaboradores, protegendo os mesmos contra as doenças relacionadas ao trabalho e as doenças profissionais. A empresa como um todo tem a obrigação de tomar medidas para melhorar as condições de trabalho para todos os seus colaboradores.

Todas as iniciativas que promovam a saúde e bem-estar também geram no colaborador maior segurança e satisfação no ambiente profissional, uma vez que a empresa demonstra se preocupar com seus colaboradores. Um ambiente de trabalho saudável somado a colaboradores saudáveis e satisfeitos resulta em maior produtividade para a empresa.

E, nos eventuais casos de adoecimento, é importante dar assistência aos profissionais, para que estes se sintam amparados. Com isso, é possível fortalecer os vínculos entre o empregador e os colaboradores, aumentando a motivação e o sentimento de realização profissional.

Leitura recomendada: Como promover qualidade de vida no trabalho e reduzir acidentes

Como uma consultoria de segurança do trabalho pode ajudar

Fica claro que, para se evitar as doenças, são necessárias várias ações, que compreendem aspectos administrativos, comportamentais e de segurança do trabalho. Neste cenário, contar com uma empresa especializada em saúde e segurança ocupacional pode auxiliar e muito o seu negócio. 

A Chemical Risk, consultoria em gestão do risco químico e de segurança ocupacional, possui mais de 10 anos de experiência, profissionais altamente gabaritados, serviços de excelência e suporte integral.

Atuamos com análise de periculosidade e insalubridade, implementação da NR-20, análise crítica do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, além de treinamentos de segurança.

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