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Quem é responsável pela segurança ocupacional de funcionários terceirizados? 

A contratação de funcionários terceirizados apresenta diversas vantagens para as empresas. Além de reduzir custos, a terceirização é uma estratégia que também proporciona a otimização de processos.

Atualmente, aproximadamente 80% das empresas brasileiras terceirizam alguma atividade do negócio. Esse é um dado da Confederação Nacional da Indústria, que mostra como este modelo de contratação é benéfico para os mais diversos setores.

Além disso, estima-se que o setor de serviços seja responsável por 70% do mercado de terceirização no país. 

Conheça os serviços mais terceirizados 

1. Segurança 

A segurança patrimonial é uma preocupação crescente para empresas de todos os tamanhos. Proteger ativos, instalações e informações é essencial para o funcionamento eficaz e a reputação de qualquer organização.

Diversos fatores dificultam o bom desempenho das atividades de segurança por meio da própria equipe da empresa. Empresas de terceirização de segurança patrimonial são especialistas no que fazem, na medida em que contam com profissionais altamente treinados com conhecimento aprofundado em segurança. 

2. Limpeza e conservação 

Onde há pessoas trabalhando existe a necessidade de um ambiente limpo e organizado, que proporcione bem-estar e que garanta a segurança de todos que convivem e frequentam o ambiente.  

Outro aspecto a ser considerado é a jardinagem, atividade que exige conhecimento técnico e o uso de ferramentas adequadas. Muitas empresas, especialmente as que possuem grandes áreas externas, como jardins ou parques, optam por funcionários terceirizados para garantir a manutenção correta e eficiente das plantas e áreas verdes.

3. Manutenção de instalações 

A manutenção predial é uma atividade que garante a integridade e o bom funcionamento das instalações de qualquer empresa. Há tarefas como reparo de HVAC (aquecimento, ventilação e ar-condicionado), trabalho elétrico, encanamento e pintura.

A terceirização desses serviços garante que os reparos sejam feitos de forma rápida e eficiente, sem a necessidade de uma equipe interna especializada. 

4. Manutenção industrial 

O uso de funcionários terceirizados na manutenção industrial traz diversas vantagens para as empresas. Ela garante que os equipamentos e sistemas estejam em perfeitas condições, evitando falhas inesperadas e maximizando a eficiência, sendo uma solução estratégica e trazendo uma série de vantagens competitivas. 

Leia também: Como a manutenção industrial evita acidentes de trabalho

5. Transporte 

A terceirização de serviços de transporte de cargas tem se destacado como uma estratégia eficaz para empresas que buscam otimizar suas operações logísticas.

Ao optar por essa modalidade, as empresas podem contar com uma série de benefícios que vão desde a redução de custos até a melhoria da eficiência nas entregas. Um ponto a destacar é que a terceirização transfere a parte operacional da atividade de transportes, contudo, a sua gestão e a avaliação do seu desempenho compete à empresa contratante.

A gestão de SST de funcionários terceirizados

Como descrito, a contratação de funcionários terceirizados apresenta diversas vantagens para as empresas. Além de reduzir custos, a terceirização é uma estratégia que também proporciona a otimização de processos.

Mas como funciona a segurança no trabalho dos colaboradores terceirizados? Esse é um aspecto muito importante e é um assunto que precisa da atenção dos gestores e da empresa contratante. 

A gestão da SST de terceirizados é um desafio para qualquer contratante que procura garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os trabalhadores. E é neste ponto que fica a dúvida sobre de quem é a responsabilidade desta gestão.

A responsabilidade pela segurança das equipes de trabalho que desenvolvem o serviço terceirizado é das duas partes envolvidas: prestadora e empresa contratante.

Contratante

A Lei 13.429/2017 estabelece que a empresa contratante é responsável por garantir segurança, higiene e salubridade dos funcionários. Além disso, o ambiente de trabalho deve oferecer condições adequadas para o trabalho destes colaboradores.

Outro aspecto importante que deve ser mencionado é que, apesar de os encargos trabalhistas serem de responsabilidade da terceirizada, caso ela se ausente, a Justiça pode acionar a contratante.

Prestadora

Em relação à empresa terceirizada, é de sua responsabilidade treinar e orientar os funcionários quanto às ações de segurança do trabalho. Também faz parte de suas ações o fornecimento dos equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários à realização da atividade de cada colaborador.

Boas práticas de segurança para funcionários terceirizados

Para evitar problemas relacionados à Segurança do Trabalho, há algumas práticas que a empresa contratante deve adotar na gestão dos prestadores de serviço terceirizados.

Confira a seguir!

1. Forneça treinamento e conscientização 

Os treinamentos são recursos muito eficientes quando o assunto é Segurança do Trabalho, na medida em que funcionam muito bem para educar as equipes terceirizadas sobre a importância de cumprir os procedimentos de segurança referentes às atividades executadas.

Também devemos considerar que os colaboradores terceirizados, possuem diferentes experiências e níveis de treinamento em segurança. Dessa forma, é necessário garantir que esses colaboradores sejam treinados adequadamente para seguir os procedimentos de segurança específicos do local de trabalho, onde irão atuar. 

2. Escolha um líder para fiscalizar a equipe 

Muitas vezes, existe uma certa resistência dos funcionários terceirizados aceitarem um chefe ou um supervisor da empresa contratada. Nesse sentido, a escolha de um líder da própria equipe, que será o responsável por reportar tudo o que acontece no trabalho aos gestores, e fará todo o acompanhamento da execução do trabalho com objetivo de evitar acidentes. Dessa forma, a empresa contratante poderá controlar as atividades diárias.

3. Ofereça um ambiente saudável 

É imprescindível que os colaboradores respeitem as normas de segurança da empresa e suas diretrizes. Por outro lado, é indispensável que o local de trabalho proporcione uma rotina saudável. A empresa que fez a contratação dos terceirizados deve monitorar a utilização correta dos equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva (EPCs). 

4. Realize auditorias periódicas 

A empresa contratante é a responsável por garantir a segurança no trabalho dos funcionários terceirizados. Nesse sentido, também é uma boa prática estabelecer um processo de auditorias periódicas. Verifique se todos os protocolos e legislações estão sendo seguidos, certificando que os profissionais atuem de maneira segura.

O objetivo é monitorar o grau de conformidade das práticas e processos da contratada com as normas pertinentes. E caso identifique alguma “não conformidade”, o ideal é elaborar um plano de ação propondo as melhorias necessárias.

Acidente do trabalho com terceiros

Quando um funcionário terceirizado sofre um acidente de trabalho, surgem questões relevantes sobre as responsabilidades e o papel tanto da empresa contratante quanto da empresa terceirizada.

A Lei da Terceirização estabeleceu as exigências para a contratação de serviços terceirizados no Brasil. Um aspecto importante da legislação é a definição dos limites da responsabilidade das empresas tomadoras em relação às obrigações trabalhistas dos funcionários da empresa terceirizada.

A empresa terceirizada é, em regra, a responsável direta pela contratação, pagamento e gestão dos funcionários que realizam serviços para a empresa contratante. Isso significa dizer que, em caso de acidente de trabalho, a responsabilidade pela segurança do trabalhador terceirizado recai, inicialmente, sobre a empresa terceirizada.

Porém, nesse cenário, a empresa contratante não está totalmente isenta de responsabilidade. Em caso de negligência por parte da contratante quanto às condições de segurança e saúde do trabalhador terceirizado, ela poderá responder subsidiariamente pelos danos sofridos.

Em relação à responsabilidade no acidente de trabalho em terceirização, temos a subsidiária e a solidária. Entenda a diferença:

  • Responsabilidade subsidiária

A empresa terceirizada é a primeira responsável pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias em caso de acidente com um empregado terceirizado. No caso da empresa terceirizada não poder cumprir essas obrigações, a empresa tomadora de serviços pode ser acionada para assumir essas dívidas.

  • Responsabilidade solidária 

Tanto a tomadora dos serviços como a prestadora são corresponsáveis pelos danos causados ao trabalhador terceirizado em um acidente de trabalho. As duas empresas são acionadas, independentemente de quem foi diretamente responsável pelo acidente.

O que fazer nos acidentes de trabalho com terceirizado?

1. Prestação de Socorro Imediato 

A empresa deve fornecer assistência médica imediata ao trabalhador acidentado, encaminhando-o para uma unidade de saúde adequada.

2. Comunicação do Acidente (CAT) 

A empresa terceirizada é responsável por emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) até o primeiro dia útil seguinte ao acidente ou imediatamente, em caso de falecimento. A omissão na emissão da CAT pode resultar em penalidades.

3. Investigação do Acidente 

Ambas as empresas devem conduzir uma investigação para identificar as causas do acidente e implementar medidas preventivas para evitar ocorrências futuras.

4. Apoio ao Trabalhador 

O profissional acidentado tem direito a benefícios previdenciários, como auxílio-doença acidentário, e pode buscar indenizações por danos morais, materiais e estéticos, dependendo da gravidade do acidente.

A contratação de uma empresa terceirizada requer cuidado e atenção a diversos detalhes para garantir que a parceria seja bem-sucedida. Tanto a empresa que contrata quanto a empresa contratada precisam cumprir os seus papéis nesta parceria, visando, principalmente, o bem-estar, a segurança e a valorização do funcionário.

Como a Chemical Risk pode ajudar sua empresa

Com mais de 10 anos de experiência no mercado, a Chemical Risk é uma consultoria especializada em segurança química e segurança do trabalho.

Para saber mais detalhes, entre em contato conosco agora mesmo!

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