É difícil pensar sobre qual será o futuro da segurança do trabalho. Isso porque várias são as linhas de pensamento que podem ser adotadas, já que não é possível definirmos apenas uma única abordagem para a área. Existe uma gama de possibilidades de aplicações que dependem da percepção do próprio profissional e da empresa.
A área de saúde e segurança do trabalho (SST) de uma empresa pode assumir uma atuação voltada para:
- Cumprimento de dispositivos legais, principalmente as Normas Regulamentadoras;
- Proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores, estabelecendo metas de redução de acidentes e segurança da empresa.
Por outro lado, o profissional de SST pode assumir uma atuação voltada para a gestão, com foco em treinamentos, evolução e atendimento às regras que impactam diretamente na rotina da empresa. Dessa forma, assume um posicionamento mais educativo, levando a uma postura de trabalho mais consciente e didática, e gerando mudanças que influenciam de forma positiva nos resultados da empresa.
Qual o objetivo do futuro da segurança do trabalho?
De olho neste cenário, podemos dizer que o futuro da segurança do trabalho é voltado ao resultado, ao desempenho, promovendo ambientes de trabalho seguros e saudáveis, com elevado grau de confiabilidade e segurança.
Para isso acontecer, é necessário voltar a atenção e analisar de que forma os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, bem como os riscos ocupacionais afetam os resultados e a sustentabilidade do negócio.
Deste modo, a área de SST será um setor estratégico dentro da organização, beneficiando não apenas a empresa, mas toda a sociedade.
Considerando-se o contexto de futuro, não podemos deixar de citar o Plano Estratégico Institucional do Ministério Público do Trabalho (MPT). Veja a seguir:
Quais as atribuições do Ministério Público do Trabalho?
O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do Ministério Público da União (MPU) que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista. Para isso, serve para regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores.
Cabe ao MPT promover a ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho para a defesa de interesses coletivos, quando desrespeitados direitos sociais constitucionalmente garantidos aos trabalhadores.
Também pode manifestar-se em qualquer fase do processo trabalhista, quando entender que existe interesse público que justifique. O MPT pode ser árbitro ou mediador em dissídios coletivos e pode fiscalizar o direito de greve nas atividades essenciais.
Compete, ainda, ao MPT propor as ações necessárias à defesa dos direitos e interesses dos menores, incapazes e índios, decorrentes de relações de trabalho, além de recorrer das decisões da Justiça do Trabalho tanto nos processos em que for parte como naqueles em que oficie como fiscal da lei.
Ações Prioritárias para o futuro da segurança do trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma consulta pública, visando aprimorar seu Planejamento Estratégico Institucional (PEI), para o período de 2023 a 2030. Os tópicos de projetos prioritários foram coletados a partir de reuniões com membros titulares das Coordenadorias Temáticas Nacionais.
Durante o segundo semestre de 2022, foi disponibilizado um questionário que considerava objetivos estratégicos e itens prioritários em oito áreas temáticas. Tais assuntos estão relacionados com a área de SST, que o MPT atua junto com os procuradores e sociedade.
A seguir, apresentaremos os resultados para as oito áreas temáticas e os temas prioritários.
Meio Ambiente do Trabalho
- Promoção da saúde mental no trabalho – 18,44%
- Adequação das condições do meio ambiente de trabalho nos estabelecimentos de saúde – 15,61%
- Adequação das condições de trabalho em frigoríficos – 11,79%
Leitura recomendada: Síndrome de Burnout x segurança e saúde no trabalho: como cuidar dos colaboradores
Além disso, com o objetivo de melhorar as condições dos locais de trabalho, para os próximos 2 anos, foram apontados também como prioritários os projetos:
- Projeto Frigoríficos;
- Projeto Câncer Relacionado ao Trabalho;
- Projeto Banimento do Amianto;
- Promoção da Regularidade das Notificações de Acidentes de Trabalho;
- Fortalecimento da Saúde do Trabalho do SUS; e
- Segurança e Saúde nas Escolas.
Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas
- Escravidão rural (no café, no gado, na madeira, na palha ou outras atividades rurais) – 17,86%
- Atendimento às vítimas de escravidão no pós-resgate – 17,51%
- Escravidão no trabalho doméstico – 14,24%
Esta situação tem se tornado recorrente conforme acompanhamos nos noticiários e deve ser enfrentada com o maior rigor possível. Também neste caso, existem projetos prioritários para o futuro da segurança do trabalho nos próximos 2 anos, que são: Projeto Liberdade no Ar, Projeto das Cadeias Produtivas, Projeto da Capacitação da Rede de Atendimento.
Fraudes Trabalhistas
- Trabalho por meio de plataformas digitais (trabalho via aplicativos) – 19,60%
- Exigência de trabalho como autônomo quando deveria ser empregado – 12,79%
- Coação sobre trabalhadores(a)s e outras irregularidades no contrato de trabalho – 12,35%.
As fraudes trabalhistas prejudicam a relação de emprego e, como consequência, o cumprimento da legislação e a proteção do trabalhador. Para os próximos 2 anos, os principais projetos são: Individualização do FGTS e Plataformas Digitais.
Veja também: Como funcionam os direitos dos trabalhadores em acidentes fora do horário de trabalho
Trabalho Portuário e Aquaviário
- Trabalhador(a) Portuário(a) (falta de segurança nas operações portuárias seja nos terminais de uso privado ou nos portos públicos – 22,60%
- Ambiente de trabalho nas plataformas marítimas de petróleo – 18,26%
- Condições de trabalho a bordo de navegação marítima, fluvial, lacustre e de travessia (seja em navios de cruzeiro, embarcações de apoio marítimo, apoio portuário, longo curso, cabotagem etc.) – 15,39%
O objetivo aqui é garantir um ambiente de trabalho adequado aos profissionais e não podemos deixar de citar a Norma Regulamentadora 29, que legisla sobre essa situação.
Igualdade de Oportunidades, Violência, Assédio e Discriminação nas Relações de Trabalho
- Raça, cor, origem ou idade como motivos de discriminação – 13,58%
- Assédio moral ou violência psicológica – 12,55%
- Assédio moral organizacional – 11,02%
Esse tipo de conduta no ambiente de trabalho é uma prática prejudicial aos trabalhadores, à sociedade e às empresas, e violam os direitos humanos. Essas ações podem causar adoecimentos, gerando queda da produtividade, faltas ao trabalho e aumentos dos custos relacionados ao absenteísmo. Atitudes são fundamentais coibir esse tipo de comportamento.
Para os próximos 2 anos, os projetos prioritários são:
- Projeto de acessibilidade e inclusão no trabalho de pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados
- Projeto de inclusão social de jovens negras e negros no mercado de trabalho
- Projeto de Empregabilidade LGBTQIA+
- Projeto Sindicalismo e Diversidade
- Projeto de Empregabilidade de Mulheres Vítimas de Violência.
Proteção da Criança e do Adolescente
Neste tema, as ações principais são o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes com 19,81%, a promoção de políticas públicas para o enfrentamento do trabalho infantil com 15,53% e o enfrentamento do trabalho infantil em ruas, feiras e logradouros públicos com 14,39%.
Adicionalmente, estabeleceram como projetos prioritários para os próximos 2 anos: Programa de Resgate a Infância, Aprendizagem, Políticas públicas e MPT nas escolas.
Infelizmente, essa situação está presente em vários locais de trabalho, mesmo com a existência do Estatuto da Criança e do Adolescente. Cuidar das crianças e dos adolescentes é muito mais do que uma obrigação, é um dever de toda a sociedade.
Outros temas referentes ao futuro da segurança do trabalho
Também estão presentes ações relacionadas com o trabalho na administração pública e a liberdade e organização sindical, com temas voltados para a proteção do trabalhador ou do servidor público, trabalhadores terceirizados, entre outros, quanto ao cumprimento da legislação, garantia dos direitos, conduta dos empregadores e fiscalização.
Ao analisarmos as situações descritas, percebemos que os temas e projetos definidos estão intrinsecamente ligados à atuação da área de Segurança e Saúde do Trabalho. Afinal, tudo isso envolve a avaliação dos riscos presentes nos locais de trabalho e o controle das condições de saúde dos colaboradores.
A responsabilidade pela segurança do trabalho depende de uma ação conjunta entre empregador e empregado, em que cada um deve assumir o compromisso pela sua efetividade.
Como a Chemical Risk pode apoiar o futuro da segurança do trabalho
Uma consultoria especializada pode ajudar as empresas a garantir não só o compliance com as diversas legislações, mas também no desenvolvimento de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis. Assim, sua organização pode ficar na vanguarda do futuro da segurança do trabalho.
Para contar com uma assessoria altamente qualificada, conheça a Chemical Risk. Atuamos há mais de 10 anos no mercado, com equipe multidisciplinar e profissionais reconhecidos.
Disponibilizamos diversos serviços de segurança química, segurança do trabalho, meio ambiente, assuntos regulatórios, treinamentos e muito mais. Tudo para auxiliar o seu negócio a realizar o controle dos riscos, reduzindo acidentes e garantindo maior proteção aos trabalhadores.
Não perca tempo! Entre em contato conosco agora mesmo e solicite um orçamento gratuito!
