O que é GHS e como está a implementação do sistema na América Latina?

Já ouviu falar sobre GHS? Sabe a importância deste sistema de classificação para garantir a segurança da sua empresa? Conheça tudo sobre o que é GHS, como funciona a gestão de produtos químicos e como implementar esta prática na sua organização.

Histórico dos produtos químicos

A produção e o consumo de substâncias químicas tiveram crescimento em larga escala a partir do século 20. Com isso, aumentou o risco para os trabalhadores expostos a esses compostos, assim como o perigo de acidentes que podem gerar diversas consequências graves.

Neste cenário de preocupação, ficou clara a necessidade de se desenvolver novos mecanismos. Tanto para o controle e segurança dos processos de produção, como para gerenciar o risco envolvido. Afinal, o uso de tais produtos químicos provoca efeitos nocivos à saúde humana e ao ambiente.

O relatório publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2014, comprova o enorme risco. De acordo com o levantamento, cerca de 2,3 milhões de pessoas morrem anualmente em todo o mundo, vítimas de acidentes e doenças relacionados ao trabalho.

Desse total, em torno de 900 mil mortes (44,9%) estão associadas com a exposição a substâncias perigosas no local de trabalho. Mas como colocar os protocolos de segurança em prática? É aqui que entra o que é GHS. Entenda o conceito a seguir!

Afinal, o que é GHS?

Com este contexto, se faz necessária a identificação e a comunicação dos perigos relacionados aos químicos. Então, para o melhor gerenciamento dos produtos, a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou, em 2003, o manual conhecido como Purple Book.

Este manual estabeleceu o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS). Assim, saber o que é GHS tem como objetivo classificar e comunicar os perigos dos produtos químicos e aumentar a proteção à saúde humana e ao ambiente. 

Atualmente, o manual do GHS está na sua 7ª revisão, reformulada em 2017. E o sistema passou a ser a diretriz adotada por diversos países do mundo. O que garante o acesso dos trabalhadores às informações sobre riscos no transporte e manuseio de produtos químicos no ambiente de trabalho. 

Como está o status de implementação do sistema?

O conhecimento sobre o que é GHS é fundamental para a aplicação das regras do sistema nas empresas e indústrias. Neste sentido, países e regiões como Brasil, Estados Unidos, Europa, Canadá, Japão e China já exigem documentos de segurança (FISPQ/SDS e rótulos). 

Essas fichas contemplam os critérios de classificação e, por consequência, os elementos do GHS. Na América Latina, no entanto, a adoção do GHS tem ocorrido de forma mais lenta. Inclusive, muitas vezes, há uma carência de informações sobre o estágio dessa implementação. 

A Chemical Risk fez um levantamento sobre o status do GHS na América Latina. Confira a seguir:

• Argentina

A Argentina adotou o GHS em sua 5ª atualização, por meio da revisão de 2 normas: 

1. IRAM 41400-2006: Productos Químicos – Hoja de datos de Seguridad (atualizada em 2013).
2. IRAM 41401: Productos Químicos – Etiquetado (atualizada em 2014).

A resolução 3359/2015, de 1 de outubro de 2015, definiu duas datas de implementação do GHS. Para substâncias, o prazo era até 15 de abril de 2016 e, para misturas, até 1º de janeiro de 2017.

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• México

Após uma transição de três anos, chegou ao fim, em 11 de outubro de 2018, o sistema voluntário de adoção no México. Com conhecimento total de o que é GHS, uma norma obrigatória entrou em vigor no país. 

Essa regra determina a aplicação do sistema para classificação e rotulagem de produtos químicos nos locais de trabalho, conforme a 5ª revisão. O que inclui uma comunicação de risco uniforme para produtos químicos, requisitos de rotulagem e SDS. 

A lei se aplica a todos os locais de trabalho onde produtos químicos perigosos são manuseados. Mas exclui produtos farmacêuticos, aditivos alimentares, artigos de cosméticos, resíduos de pesticidas em alimentos e resíduos perigosos.

O México elaborou o padrão em um esforço para harmonizar os requisitos nacionais com os regimes internacionais.

• Chile

O país ainda não adotou oficialmente o GHS. Em 13 de novembro de 2017, o Ministério da Saúde do Chile (Chilean Ministerio) publicou seu Projeto de Regulamento de Classificação, Rotulagem e Notificação de Substâncias Químicas e Misturas (Draft). 

O projeto proposto prevê a notificação e avaliação de maneira semelhante à União Europeia. Conforme esta regulamentação, os fabricantes de produtos químicos industriais perigosos terão que notificar as autoridades ambientais. Essas empresas precisam fornecer informações sobre identificação, usos e quantidades das substâncias em questão.

O regulamento também diz que as autoridades ambientais e sanitárias emitirão o instrumento legal apropriado. Dessa forma, vão estabelecer:

• Critérios para selecionar substâncias sujeitas à avaliação; 
• Metodologia que será usada para avaliar o risco.

Quando aprovado, o decreto vai implementar o sistema de classificação e rotulagem de produtos químicos. O que inclui um período de transição para o ajuste de rótulos e fichas de dados de segurança. O projeto aguarda a finalização e publicação no Boletim Oficial do país.

• Colômbia

De acordo com o Decreto 1496, aprovado em 6 de agosto de 2018, a 6ª edição do sistema foi implementada na Colômbia. De acordo com o conceito de o que é GHS, o decreto se aplica a um amplo setor de atividades econômicas públicas e privadas, incluindo:

• Extração;
• Produção;
• Importação;
• Armazenamento;
• Transporte; 
• Distribuição;
• Uso de produtos químicos, substâncias puras ou misturas que atendam a qualquer um dos perigosos critérios de classificação.

Estão isentos dos requisitos de classificação e rotulagem:

• Produtos farmacêuticos;
• Aditivos alimentares;
• Cosméticos;
• Resíduos de pesticidas em alimentos;
• Resíduos perigosos.

As autoridades designadas ainda adotam regras de implementação, uma vez que a data efetiva não foi estabelecida pelo Decreto 1496. 

• Costa Rica

O Decreto Executivo nº 40457-S foi formalmente adotado em 20 de abril de 2017. Posteriormente, foi publicado no Diário Oficial nº 123, edição nº 157, em 29 de junho de 2017, conforme aprovado pelo Presidente da República e Ministério da Saúde (MINSALUD).

Este decreto aprovou a tão esperada revisão do Regulamento Técnico RTCR 481: 2015. Assim, em 30 de dezembro de 2017, entrou em vigor integralmente a 6ª revisão do GHS na Costa Rica.

Com isso, foram estabelecidos requisitos obrigatórios de rotulagem para atribuir advertências de perigo e de precaução, bem como pictogramas de perigo. As etiquetas dos produtos químicos devem estar em espanhol.

No entanto, o decreto prevê um período de cinco anos para adaptação. Ou seja, todos os produtos existentes registrados no MINSALUD devem receber um selo conforme a GHS até o fim de 2022.

Vale lembrar que devem ser registrados no MINSALUD todos os produtos químicos perigosos. Tanto fabricados, como importados, armazenados, distribuídos, fornecidos, vendidos, usados ​​ou transportados dentro da Costa Rica.

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• Equador

Os requisitos de rotulagem do GHS estavam sendo estabelecidos sob a Norma Técnica do Equador NTE INEN 2266. Esse decreto tratava a implementação de forma voluntária.

No entanto, o GHS entrou em vigor oficialmente em 1º de janeiro de 2017 para o transporte, armazenamento e manuseio de materiais perigosos. Isso de acordo com o Regulamento Técnico RTE INEN 078, que tornou o sistema obrigatório.

De acordo com a RTE INEN 078, todas as atividades com materiais perigosos devem estar em conformidade com as disposições da NTE INEN 2266 relativas à classificação e rotulagem.

Além dos requisitos da NTE INEN 2266, as precauções ​​também devem ser fornecidas conforme a Norma Equatoriana NTE 2288 sobre Produtos Químicos Industriais Perigosos.

• Uruguai

A publicação do Decreto 307/009, de 3 de julho de 2009, inclui disposições para rotulagem e elaboração de SDS / FDS. A norma diz respeito sobre a proteção da saúde e segurança dos trabalhadores contra riscos químicos e implementa o GHS no local de trabalho.

A regulamentação estabeleceu o prazo de atendimento para substâncias até 31 de dezembro de 2012 e para misturas até 31 de dezembro de 2017.

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Com conhecimento de mercado e a expertise necessária para a classificação de perigos e rotulagem, a Chemical Risk consegue ajudá-lo. Atuamos com profissionais experientes e qualificados para realizar as atividades de forma personalizada, de acordo com as suas necessidades.

Nossa consultoria fornece documentos de segurança química, implementação do GHS e auditoria da NR-26 e demais serviços. 

Além disso, você pode entender melhor o que é GHS no curso online que oferecemos para a classificação dos perigos de produtos químicos.

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