No texto de hoje, vamos abordar um tema que muitas vezes gera muitas dúvidas: a classificação de substância e misturas de produtos químicos.
O primeiro passo é definir a diferença entre substâncias químicas e as misturas químicas, ou seja, os produtos químicos.
O que são as substâncias químicas?
São moléculas, que podem ser representadas por fórmulas, como a água, H2O. As substâncias químicas são formadas por elementos químicos, isto é, aqueles que integram a tabela periódica.
Ainda de acordo com a NBR 14725, substância é um elemento químico e os seus compostos no seu estado natural ou obtidos por qualquer processo de produção. Estão incluídos nesta definição qualquer aditivo necessário para garantir a estabilidade do produto e qualquer impureza resultante do processo utilizado.
Mas vale destacar que não é considerado qualquer solvente que possa ser separado e sem afetar a estabilidade da substância ou alterar sua composição.
O que é uma mistura química?
Já a mistura é o produto composto de duas ou mais substâncias que não reagem entre si. Existem as misturas homogêneas e as heterogêneas.
As primeiras são aquelas cujos componentes não podem ser identificados separadamente, impedindo o observador de dizer, de forma imediata, que se trata de uma mistura.
Por outro lado, as heterogêneas são o oposto das primeiras: seus componentes podem ser identificados facilmente em um sistema. Cada nível dessa separação é chamado de fase.
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Como é determinada a classificação desses compostos?
Sabemos que diversos produtos químicos são classificados como perigosos, mas como é realizada a avaliação e a classificação desses produtos.
O processo para realizar a classificação de perigo é chamado de autoclassificação, pois a responsabilidade desta classificação é do fabricante do produto, do importador ou da empresa que utiliza o produto.
Para que essas empresas possam fazer a avaliação e a classificação dos perigos, é necessário conhecer o sistema de classificação adotado no Brasil: o GHS. A adoção do Sistema Globalmente Harmonizado para Classificação de Produtos Químicos e Rotulagem (GHS) está descrito na Norma Regulamentadora 26 (NR-26) do Ministério da Economia.
A classificação das substâncias e das misturas é baseada nas características físicas e químicas e nas propriedades de perigo e não na probabilidade de exposição e o risco da utilização deste produto.
Os critérios para a classificação estão descritos detalhadamente na norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, na NBR 14725-Parte 2.
Conheça o processo de classificação dos produtos químicos
Neste processo de classificação, as empresas irão determinar se o produto apresenta perigos físicos, à saúde humana e ao meio ambiente.
Para realização desta classificação, é necessário realizar a avaliação toxicológica e ecotoxicológica dos produtos/substâncias químicas, seja por meio de:
- Ensaios/testes de toxicidade ou ecotoxicidade;
- Pesquisa na literatura técnica adequada para encontrar as informações referentes aos possíveis efeitos adversos decorrentes das interações de substâncias químicas com os organismos, bem como verificar se essas informações e resultados se enquadram nos critérios estabelecidos pelo GHS.
Assim, com estes dados, é possível classificar como perigosa ou não perigosa a substância ou a mistura de produtos químicos.
Para os perigos físicos, são avaliados os ensaios de acordo com as propriedades físicas e químicas da substância ou da mistura, tais como: ponto de fulgor, pH, potencial de oxidação, dentre outros.
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Quais as classes de perigo dos produtos químicos?
De acordo com os testes e informações avaliados, são determinados os perigos dos produtos químicos.
Para a saúde humana, o GHS estabelece 10 classes de perigos. São elas:
- Toxicidade aguda
- Corrosão e irritação da pele
- Lesões oculares graves/irritação ocular
- Sensibilização respiratória ou da pele
- Mutagenicidade em células germinativas
- Carcinogenicidade
- Toxicidade à reprodução e lactação
- Exposição única – Toxicidade para órgãos-alvo específicos
- Exposições repetidas – Toxicidade para órgãos-alvo específicos
- Perigo por aspiração
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Para os perigos para o meio ambiente aquático, o GHS define 2 classes:
- Toxicidade aguda para o ambiente aquático
- Toxicidade crônica para o ambiente aquático
Para os perigos físicos, o GHS estabelece 166 classes:
- Substâncias, misturas e artigos explosivos
- Gases inflamáveis
- Aerossóis inflamáveis
- Gases oxidante
- Gases sob pressão
- Líquidos inflamáveis
- Sólidos inflamáveis
- Substâncias e misturas autorreativas – sujeitas a combustão espontânea
- Líquidos pirofóricos
- Sólidos pirofóricos
- Substâncias e misturas que apresentam auto aquecimento
- Substâncias e misturas que, em contato com a água, desprendem gases inflamáveis
- Líquidos oxidantes
- Sólidos oxidantes
- Peróxidos orgânicos
- Corrosivo para metais
Como fazer a classificação correta?
Com tantos tipos de perigo diferentes e diversas classes de determinação de perigo, é necessário avaliar todas as informações descritas na literatura técnica das substâncias para realizar a classificação dos produtos químicos corretamente.
Se for uma substância, o processo é mais simples: pesquiso as informações, avalio os critérios do GHS e estabeleço a classificação. Após esse processo, as classificações de perigo serão inseridas na FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos) e no rótulo da substância e comunicada adequadamente.
Quando se tratar de uma mistura, o processo terá mais etapas. Será necessário realizar a pesquisa das propriedades toxicológicas e ecotoxicológicas de todas as substâncias que compõem o produto e classificá-las. Após a classificação individual destas substâncias, será necessário realizar a extrapolação de perigo da mistura.
Para realizar essa etapa, é necessário, além de conhecer os perigos das substâncias que estão presentes na mistura, saber a concentração ou a faixa de concentração de cada um, verificar o critério de extrapolação para cada classe de perigo de cada uma das substâncias e avaliar se irá extrapolar para a mistura.
Caso existam os testes de toxicidade, ecotoxicidade e das propriedades físicas da mistura, não será necessário realizar a pesquisa e classificação de cada substância que compõe o produto. Isso porque o ensaio traz estes resultados.
Como uma consultoria de gestão química pode te ajudar?
Como deu para perceber, este é um processo com muitas particularidades e necessita de conhecimento específico das classificações de perigo dos produtos químicos, os seus riscos, legislações e muito mais.
Para que a determinação de perigo seja feita corretamente, uma consultoria em segurança química pode fazer a diferença. Assim, a empresa especializada vai fazer a identificação, determinação e documentação de todos os riscos existentes dos produtos químicos no ambiente de trabalho, seja para manuseio, armazenamento, transporte e resíduos.
Com isso, a sua companhia minimiza a ocorrência de acidentes, mantém a segurança de trabalhadores e demais envolvidos nos processos de manipulação dos produtos, garante chemical compliance por estar em conformidade com a legislação e evita penalidades.
E, sem contar que, ao contratar a consultoria, a sua empresa pode se focar no cerne do seu negócio, enquanto os especialistas cuidam de toda a parte de gestão e segurança química.
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